quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Perder o respeito

Os estudos de opinião da Eurosondagem há muito que mostram o descontentamento dos portugueses com a Justiça e, concretamente, com as magistraturas. Este sentimento é, cada vez mais, comum entre nós. Sei, por experiência própria, que a maioria não é assim, mas como escolheram o Dr. António Martins e o Dr. João Palma como representantes sindicais das classes, os magistrados justos terão que pagar pelos colegas pecadores.

Por falar em pecadores, dois exemplos de pecados judiciais:

a) Um juiz, que legalmente terá de decidir se 'sim' ou 'não', decide 'nim'. Uma das partes recorre e o Tribunal superior dá razão e manda o juiz decidir 'sim' ou 'não'. O juiz volta a decidir 'nim'. A parte que recorreu antes terá de recorrer novamente, pagando custas judicias (e honorários) consideráveis. Será que este juiz também é avaliado pelos pares com 'bom' ou 'muito bom'?

b) Num certo processo, uma das partes requer ao juiz que tome certas providências e ordene a realização de uma determinada diligência, de acordo com o que a Lei manda. O juiz, passados alguns meses sem nada fazer ou dizer, condena essa parte em multa por, no prazo legal, não ter feito o que a Lei ordena que faça. A parte deduz um pedido de revogação da multa, pois fez precisamente o que a Lei manda fazer naqueles casos, sendo que é o juiz que está em falta. Volvidos mais alguns meses, ainda nada fez ou disse. Será que este juiz também é avaliado pelos pares com 'bom' ou 'muito bom'?

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