terça-feira, 31 de agosto de 2010

O Mundo não parou

Apesar de 'ausente' e sem acesso à internet, fui tentando manter-me informado sobre o que se foi passando. Aqui ficam algumas notas rápidas:

Xenofobia e Racismo

Sejam por causa da construção de uma mesquita em Nova Iorque ou da utilização de burkas na União Europeia, a imposição de deveres - ou, melhor, a limitação de direitos - está a avançar no Mundo Ocidental e a tolerância pelas outras religiões e costumes a desaparecer. Como esperam estas pessoas ser respeitadas se não respeitam, na mesma medida, aqueles a quem exigem respeito?

Política

Foram duas semanas de férias, mas ficou quase tudo na mesma. A única novidade é que, segundo parece, Passos Coelho é mais parecido com o tuga comum do que se poderia pensar. Só falta saber é onde mora, se em Massamá ou em Odivelas...
A verdade é que se tentou construir, nestes dias, uma imagem simples e modesta do líder social-democrata, mas a tentativa saíu frustrada e, ainda por cima, por duas vezes. Primeiro, foi o local de residência. Mendes Bota, na festa do Pontal, disse que PPC reside em Massamá, mas parece que o próprio PPC já disse que é em Odivelas. A mim tanto me faz se vive na Lapa ou na Quinta da Fonte (não é por aí que votarei, ou não, nele), mas a manovra política cheira a esturro. Depois, foi o local de férias. O Diário de Notícias até fez o frete de ir à Manta Rota de propósito para tirar apenas uma fotografia, cópia à do Correio da Manhã com Sócrates, para poderem dizer que faz as mesmas férias mas num local bem menos dispendioso que o luxo do Pine Cliffs de Sócrates. Mas depois veio-sa a saber que PPC almoça... no Pine Cliffs!
Enfim, mais uma desilusão em torno de PPC.

Presidenciais

A Esquerda (e o BE em particular) tem levantado a questão da discriminalização das 'drogas leves', mas o que alguns devem consumir é mesmo drogas pesadas (talvez ácidos marados). Só assim se explica que se venha a público afirmar que o regime norte-coreano foi escolhido e é pretendido pelo seu povo!
Já hoje, o inesgotável Marcelo Rebelo de Sousa veio dizer que não interessa se o Presidente é incompetente ou não. O que interessa mesmo é que seja do partido A ou B. Ora, eu escolho aquele que me parece ser, no momento do voto, o mais capaz de cumprir as suas funções, seja para a Presidência, para o Parlamento ou para o Governo. Mas alguns preferem os incompetentes só por serem do mesmo partido. Percebe-se porque cada vez menos gente ouve Marcelo aos domingos...

Jornalismo

Aqui, tudo na mesma. Os erros do costume, as manipulações de sempre (de que este caso é exemplo) e as tendências e favores habituais. Mas com uma nuance. Parece que está na moda os jornalistas constituirem-se assistentes em processos judiciais. Desde já proponho a revogação do código deontológico dos jornalistas, visto ser já letra morta. E chamo à atenção dos magistrados titulares destes processos: é que a figura do Assistente anda a ser desvirtuada e a lei contornada.
Ainda em torno do jornalismo, mas na vertente desportiva, temos mais uma prova de como os media afectos à Controlinvest constituem órgãos de comunicação social oficiosos do FC Porto. Já se viu com a SportTV, vê-se diariamente com O Jogo (e mesmo com o DN e o JN) e agora foi com a TSF. É que já nem têm vergonha no que dizem ou na forma, despreocupada, como o fazem repetidamente. Se a ERC existisse verdadeiramente e a comissão de carteira dos jornalistas, nada disto aconteceria. Mas como estamos em Portugal...

Futebol

Antes da época começar e à conversa com amigos, dava como garantido que, este ano, tudo seria feito para derrubar o Benfica. O prejuízo de um certo clube em não ir à Champions é enorme e dois anos seguidos sem os seus milhões colocam seriamente em causa o projecto. E três jornadas bastaram para que isso ficasse claro aos olhos de toda a gente. Enquanto Porto e Sporting são escandalosamente ajudados, o Benfica tem sido prejudicado. Nada a que não estejamos habituados, não tivéssemos nós a nossa Palermo.
Mas não é (unicamente) por causa das já habituais arbitragens que o Benfica perdeu os primeiros jogos. A Supertaça foi bem ganha pelo Porto, que, apesar da sorte do golo esquisito logo a começar, fez por merecer o triunfo. O azar teve um papel determinante, sobretudo frente à Académica, como o próprio e insuspeito Jorge Costa admitiu no final do encontro. Com o Nacional, foi a falta de eficácia e o desacerto defensivo e com o Setúbal, voltou a ser a sorte a ditar o desfecho, mas desta vez para o lado encarnado, num lance que eventualmente ficará para a História. Roberto é bom mas tem lacunas no jogo aéreo, onde falha repetidamente (e onde a equipe técnica terá que trabalhar). Tem margem de progressão e precisa de confiança, algo que perder desde bem cedo. O tempo dirá se foi ou não uma boa contratação.

Velhos do Restelo

Como este gráfico mostra, o nosso grande problema é a falta de ambição, de querer e, acima de tudo, de confiança em nós próprios, de falta de optimismo. Os nossos políticos, gestores, professores, magistrados, etc, terão que dar o mote e puxar pelo País. Porque se continuarmos parados, como quase sempre estivémos ao longo da nossa História, nunca mais sairemos da cepa torta.

A melancolia do regresso (2)
















A melancolia do regresso (1)

Posso gostar muito do que faço, mas férias são férias e não há nada (para mim) como estar deitado na toalha a ver o mar e a paisagem, entre banhos em água quente. O regresso à realidade da cidade e do trabalho custa sempre e provoca uma melancolia, apenas comparável à emoção da viagem que fazemos rumo ao destino de férias.
Depois do adeus às ondas e ao por-de-sol na praia, é o 'olá' à cidade, à poluição, à confusão e ao ritmo alucinante, à paisagem dos prédios, sejam os da nossa rua ou os que se vêem do metro a caminho do Campus da Justiça. O trabalho espera-nos e o tempo passa a correr, sobretudo quando o aproveitamos ao máximo. Ai... que nunca mais chegam as férias!...

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

É altura de ir para Altura

Tal como há dois anos, vou duas semanas para Altura. Talvez seja a única zona do Algarve sossegada nesta altura do ano (também gostei da Praia do Carvoeiro há três anos) e é sempre bom passar bons momentos com amigos. As leituras recomendadas que vos deixo são as do costume. Na barra lateral podem acompanhar as novidades blogosféricas e vou deixar mais algumas: Outros direitos, Emoções básicas e Pegada. Fica ainda um pedido de desculpa ao meu amigo Hélder Robalo, pois só há pouco descobri que ainda não tinha adicionado o seu Bloco de Averbamentos à lista de blogues.
Posto isto, resta desejar boas férias a quem ainda não as gozou e... até já!

País de trampa (2)

Ontem, um familiar enviou-me um e-mail com as fotos que aqui publiquei e com um texto a dar conta do sucedido. Fui ao google tentar descobrir mais sobre o que terá acontecido, mas não encontrei nada sobre o assunto. Apenas encontrei a informação que publiquei sobre a empresa em questão. Hoje, na caixa de comentários, um anónimo chamou-me à atenção para o sítio ericeira.com (do Jornal O Ericeira) onde foi publicada esta notícia, já no dia de hoje. Não irei comentar os termos aí utilizados (tratando-me por "tu" e acusando-me de ver mal em tudo), mas mantenho tudo o que escrevi ontem. Pergunto: se aconteceu, de facto, o que vem lá relatado, porque é que a situação não foi esclarecida por comunicado, pela empresa ou pelo edil? Se se confirmar de que não se tratou de uma descarga, então serei o primeiro a pedir desculpa e a retractar-me. Mas enquanto não me convencerem de que não se tratou de uma descarga, peço desculpa mas mantenho a minha convicção nesse sentido.
Por último, tal como escrevi na caixa de comentários ao post de ontem, custou-me publicá-lo e denunciar publicamente a informação que me foi transmitida. A Ericeira é a minha terra, tenho familiares que lá nasceram e lá residem e começo a stressar se ficar muitos dias sem lá ir. Quem me conhece sabe que passo a vida a elogiar a Ericeira, a fazer publicidade e até quem me lê há algum tempo sabe que fui sempre escrevendo sobre a Ericeira ou publicando fotos, partilhando a minha paixão. Mas o que poderá estar aqui em causa (e continuo convicto disso) é grave de mais para nos calarmos. Não fazer nada nestes casos é como, por exemplo, manter em segredo os abusos de crianças por parte dos padres só para não prejudicar a imagem da Igreja Católica e do Vaticano. Há situações que merecem ser divulgadas e denunciadas publicamente. E eu nunca me calarei perantes estas situações.
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Adenda: descobri, logo após ter publicada este texto, que a empresa SimTejo enviou um comunicado a explicar que se tratou de uma ruptura, tendo a descarga sido inevitável. Apesar de continuar com algumas dúvidas, parece esclarecida a situação, pelo que peço desculpa aos visados no meu post de ontem.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

País de trampa

Ericeira, destino turístico por excelência. Agosto, mês em que a vila tem mais gente. Vésperas da festa local, que atrai milhares de pessoas. As fotos que se seguem e que me foram enviadas hoje por um familiar, mostram dois veículo das empresa Euro Pressão a descarregarem resíduos poluentes para a ETAR localizada em S. Sebastião, sendo que os resíduos foram directamente para o mar, obrigando a que os banhos ficassem interditos na Praia do Algodio. Fui ao Google saber mais sobre esta empresa, mas descobri apenas que é de Sarilhos Grandes, perto do Montijo, e trata do saneamento. Toda a gente sabe como funciona a Câmara Municipal de Mafra (que apregoa a política da qualidade), mas chegámos ao ponto da total falta de vergonha e decência. Nas fotos podemos ver a trampa, a trampa de um país de trampa. Que tristeza.












quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Sons do Sudoeste (5)





(Massive Attack, "Safe from harm" e "Live with me")

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Ao cuidado do Conselho Superior da Magistratura

Nesta notícia, descobrimos que um juiz e um procurador foram ouvidos pelo Público, mas que pediram para não serem identificados. Na peça lê-se que "um juiz que acompanhou de perto algumas fases da investigação". Das duas uma: ou o juiz "anónimo" em causa era o titular do processo (enquanto juiz de instrução) e, como tal, está proíbido de falar sobre ele, sobretudo para os media, seja de forma identificada ou anónima (e o que o levará a falar com os media?), ou trata-se de outro juiz e, como tal, não poderia ter tido acesso ao processo, pois só agora este deixou de estar sob segredo de justiça. É que, seja no primeiro caso seja no segundo, estamos a falar de uma actuação ilícita e éticamente censurável. Aliás, são casos como este que afastam os cidadãos da Justiça, como as sondagens o comprovam.

Cobardia

Quem me lê há algum tempo sabe que fui (há dois anos) contra a escolha de Queiroz para seleccionador, critiquei as suas escolhas e considero que não tem qualidades nem condições para o cargo que (ainda) exerce. Depois da eliminação (esperada, pelo menos por mim) com a Espanha, defendi que deveria sair. Se não fosse o próprio a tomar essa iniciativa (o que não aconteceu, porventura por orgulho), a FPF teria que avançar para a rescisão. Não o fez e tenta, agora, atingir esse fim, mas utilizando, para o feito, meios altamente censuráveis e cobardes. Apenas dois meses após os supostos factos é que levantam um processo disciplinar, dando claramente a entender que o fazem por causa dos maus resultados. E fazem-no por falta de coragem para assumirem a vontade em rescindir o contrato e assumirem a sua posição. A cobardia fica para os fracos e fracos são os dirigentes da FPF que, ao longo destas últimas décadas, sempre mostaram falta de qualidades para os cargos que exercem, a começar pelo Presidente que, com uma ginástica incrível e um forte jogo de bastidores e de poder, conseguiu sobreviver a diversos episódios degradantes do futebol português (recordam-se do que aconteceu no Mundial de 2002?).
Numa altura em que se fala em maçãs podres, é altura de olhar para a árvore podre da FPF, que estraga qualquer maçã que dali saia. E, já agora, do poder político que, neste caso, actua em conluio com a FPF.

Ordem ou Sindicato?

Quantas mais provas serão necessárias para se perceber que a Ordem dos Médicos é um verdadeiro sindicato e actua no estrito interesse dos médicos, independentemente das suas funçoes sociais?

Sons do Sudoeste (4)





(Sugababes, "Caught in a moment" e "Easy")

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Sons do Sudoeste (3)





(Jamiroquai, "Seven days in sunny June" e Expensive Soul, "O amor é mágico")

Assistente

Na passada sexta-feira foi levantada uma questão pertinente sobre a figura do Assistente. Isto porque um jornalista se constituíu Assistente no processo Freeport e, aproveitando esse estatuto, teve acesso privilegiado aos autos, favorecendo o seu trabalho jornalístico.
A figura do Assistente em processo penal encontra-se prevista nos art.ºs 68º e seguintes do CPP.
Em primeiro lugar, devemos ter em conta que a figura do Assistente existe por duas razões: entende-se que as vítimas devem ter uma voz activa no processo; como tal, devem poder colaborar com o Ministério Público. Ora, a função do MP é colaborar na descoberta da verdade (art.º 53º do CPP) e não, como alguns possam pensar, acusar, mesmo que tenha dúvidas sobre a culpabilidade do arguido. Claro que acusa e toma partido, sendo parte no processo e assumindo uma posição clara. Mas isto só sucede (ou deveria suceder) depois de criar a convicção da culpabilidade. Ou seja, o MP faz um primeiro julgamento, imparcial, e se concluir pela culpabilidade, acusa. Mesmo que, mais tarde em julgamento, não se faça prova e, aí, possa pedir a absolvição em sede de alegações finais, como acontece não raras vezes.
Mas, enquanto o MP assume um papel diferente e até um pouco paradoxal, o Assistente é parte no processo e assume uma função bem clara e inequívoca: procurar a condenação. Foi com esse objectivo que foi criada a figura e é para isso que serve em processo-crime. É verdade que, em certos casos, qualquer pessoas possa constituir-se assistente, mas apenas porque se trata de crimes em que os cidadãos em geral são vítimas (como, por exemplo, a corrupção, pois esta destrói a sociedade) e terá, em qualquer dos casos, de mostrar um interesse legítimo.
A questão crucial é, assim, esta: será legítimo que um jornalista se constitua assistente, não porque tenha algum interesse especial no desfecho do processo mas apenas porque, dessa forma, tem acesso privilegiado às "notícias"?

A resposta não é fácil nem pode ser dada de imediato. Mas considero que existe um argumento que desequilibra esta discussão. Quando os processos são públicos, os jornalistas podem consultá-lo, pelo que a vantagem do assistente é ter acesso ao processo ainda durante o segredo de justiça (pelo menos externo) e, dessa forma, poder antecipar-se aos jornalistas que, só mais tarde, poderão consultar os autos. Ou seja, o objectivo não é participar no processo (e a figura do assistente foi criado precisamente com este fito) mas apenas colher benefícios pessoais que, de outra forma, não obteria. Claro que o jornalista tem direito a informar, mas o meio utilizado para o efeito é perverso e corrompe, por completo, a figura do assistente. É verdade que o Juiz autorizou, mas, tendo o jornalista admitido o propósito real da constiuição de assistente, poderia (poderá), até, ser condenado em multa por uso indevido do processo e má fé (art.º 456º do CPC), pois as prorrogativas do assistente foram criadas para as vítimas dos crimes poderem intervir activamente no processo e não para jornalistas poderem ter acesso privilegiado e antecipado à informação.

No Delito

A convite do Pedro, escrevi um texto para o Delito de Opinião. Tinha de ser, como é óbvio, sobre a Justiça portuguesa e alguns dos actuais problemas. Fica, portanto, o agradecimento por tão honroso convite.

O verdadeiro problema

"(...) O que parece é que os procuradores tiveram medo das respostas de Sócrates. É que, como qualquer jornalista sabe, o contraditório pode estragar uma boa história... Se as perguntas não foram feitas é porque não existem. Com a sua publicação, porém, os procuradores insinuam que o PM não é acusado... mas talvez devesse ser! Foi isto que o PGR nunca viu em despacho nenhum. E é isto que faz do despacho de Paes de Faria e Vítor Magalhães um exercício mais próximo dos julgamentos por ordália, na Idade Média, do que das garantias jurídicas do nosso tempo.
Mas, na sua declaração intempestiva, Pinto Monteiro coloca, sem querer (?), um problema pertinente: será o MP dominado pelos sindicalistas? E terão eles uma agenda política que, como diz Pinto Monteiro, se aproxima da de um pequeno partido? Das palavras do PGR, é possível concluir que a investigação judicial pode ser orientada para fins políticos. É uma declaração grave e tardia. Mas é a primeira vez que um PGR o admite. Significa isto que todos os grandes processos mediáticos, da Casa Pia aos submarinos, podem estar inquinados por motivações políticas ocultas. O que arrasaria completamente a máquina judicial portuguesa. E nos colocaria no limiar da saída do grupo de países que se reclamam do Estado de Direito."

(Filipe Luís, na Visão)


(foto)

A nova balança da Justiça

Cartoon da Visão, retirado daqui, com a devida vénia.

Sons do Sudoeste (2)





(Air, "Playground love" e "All i need")

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Sondagem

Da mais recente sondagem da Eurosondagem, podemos retirar as seguintes conclusões:
- Os portugueses não gostam deste Governo, mas receiam um do PSD ainda pior;
- O balão do Bloco de Esquerda esvaziou-se;
- A proposta de Revolução Constitucional do PSD foi um duro golpes nas suas aspirações de governar e na imagem do líder;
- A imagem do Ministério Público piora;
- Os portugueses estão descontentes com a Justiça, atribuindo notas negativas a Juízes e ao MP e criticam a demora no processo Freeport.
Esperemos, agora, que os visados retirem daqui as devidas ilações.

E o tempo?

Parece que, afinal, os procuradores do Processo Freeport pediram para ouvir Sócrates, mas que a Dra. Cândida Almeida não respondeu dentro do prazo para a conclusão do Inquérito. A ser verdade, tal facto não iliba os dois procuradores, pois, perante a falta de resposta, teriam de requerer a prorrogação do prazo. Voltamos, assim, ao mesmo. Se necessitavam de mais tempo, que o pedissem. Se não o fizeram, foi porque não quiseram.
Mas este dado novo responsabiliza, ainda, a da Dra. Cândida Almeida, que, em duas semanas, não respondeu ao pedido dos colegas. Estamos a falar de um processo mediático que envolve uma das mais altas figuras do Estado e que já dura há seis anos. Será que também estava a banhos?
A Justiça é lenta, mas não pode ser assim tão lenta. Os portugueses já não acreditam na Justiça, mas assim corremos o sério risco de caírmos na anarquia total.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Sons do Sudoeste (1)





(Groove Armada, "Easy" e "My friend")

O PREC da Justiça

Trinta e cinco anos após o 25 de Abril de 74 e o PREC, vivemos por estes dias um autêntico PREC na Justiça e no Ministério Público em particular. A "carta aberta" de ontem do Sindicato dos Magistrados do MP faz lembrar as posições dos sindicatos comunistas e as iniciativas destes em 1974 e 1975.
Aqui e aqui, por exemplo, já foi desmontado o principal argumento do SMMP: a suposta falta de "autonomia". E coloco a palavra autonomia entre aspas porque é precisamente em torno do conceito deste termo que residem as dúvidas e as confusões. Como escreve O Jumento, autonomia não é independência, muito menos "bandalheira". A autonomia do MP é em relação ao poder político, à magistratura judicial e a todas as outras instituições. Mas dentro do MP, tal como nos outros países, existe uma hierarquia, com a inerente subordinação dos magistrados aos superiores hierárquicos. Sucede que, em Portugal, a autonomia do MP é pura e simplesmente ignorada, quando os interesses (pessoais? políticos?) do Sindicato, chocam com as obrigações e regras do MP e da investigação criminal.

Tudo isto começou com um caso concreto, o processo Freeport e, como tal, uma coisa nao pode ser disassociada da outra. O polémico despacho, já criticado por todos os lados, incluindo por magistrados, trouxe à superfície o poder e a influência do Sindicato, quase sempre escondidos na solidão dos gabinetes. Aos olhos do cidadão comum e dos operadores judiciais, sobressai a clara sensação de que o despacho teve outros fins que não os judiciais e foi precisamente por causa dessa sensação que o PGR criticou a postura dos magistrados titulares do processo na polémica entrevista ao DN.

Como escreveu José Carlos Pereira, tudo isto é um espectáculo degradante. Degradante para os próprios intervenientes, para a Justiça, mas sobretudo para uma insituição importantíssima como é o MP, que é a entidade responsável por acusar e coordenar as investigações criminais. E com um MP degradado e condicionado por interesses sindicais os criminosos vivem mais descansados. Perde, pois, o país com este PREC e com aqueles senhores que colocam os seus interesses à frente do país e das obrigações que assumiram ao enveredar na Magistratura do MP.
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Adenda: ler Rui Rangel, no Correio da Manhã.

Responsabilidade política

Este caso é mais um entre milhares iguais e exemplifica o estado de desenvolvimento do país. E aqui não há volta a dar-lhe, a responsabilidade é política, da tutela. Se este país fosse a sério, teríamos um pedido de desculpa e uma demissão. Aliás, se fosse a sério, isto nem sequer aconteceria, mas como é a brincar...

terça-feira, 3 de agosto de 2010

O Rei

Segundo o próprio, Pinto Monteiro é o Rei de um Palácio onde predominam condes, viscondes e outras figuras monárquicas, símbolos do poder feudal e que tudo podem e tudo conseguem. Ou quase tudo, pois quando aparece alguém a mostrar vontade em combater este poder feudal, aparecem, cirurgicamente, processos contra essa pessoa e notícias convenientes nos media que servem para queimar a imagem dela. É por isto que os inquéritos criminais dão no que dão nos processos mais mediáticos: em vez de fazer o que lhe compete, o MP interessa-se mais pela cobertura mediática e pela imagem que vem cá para fora. E os resultados estão aí, à vista de todos que os queiram ver.
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Adenda: post corrigido com a ajuda do Graza, que me chamou à atenção para as gralhas.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

De volta à Idade Média

"Sócrates, o Pinócrates, em caso de dúvida, é culpado."

Esta frase é, em si, toda uma ideologia e demonstra como pensa muito tuga: a democracia é boa quando nos convém mas uma chatice quando emperra as nossas convicções e os nossos desejos. É como aqueles que, depois de se provar que alguns condenados à morte no Texas eram inocentes (com provas de ADN, entretanto possíveis), continuam a pensar que de certeza que teriam feito algum mal e que, lá bem no fundo, eram más pessoas, tentando, dessa forma, justificar a sentença.