quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Justiça influenciada pela política?

A questão foi levantada pela TSF e até faz sentido se considerarmos a forma como são escolhidos os Juízes que compõem o órgão. Mas penso que não tem qualquer fundamento. Do ponto de vista jurídico, não me recordo, neste momento, de discordar de uma decisão que seja do TC. Se do ponto de vista político, as decisões não deixam de ser polémicas, por terem uma enorme componente mediática e/ou política, já do ponto de vista jurídico considero-as inatacáveis. Duvido, assim, da intenção desta notícia...

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