sábado, 4 de abril de 2009

Leituras - "caso Freeport"

1. "É raro o dia que não ouvimos falar do Ministério Público, quando não é a Dra. Maria José Morgado a dar-nos lições de moral é o sr. Palma a lançar suspeitas sobre intimidações a investigadores. Os nossos magistrados do Ministério Público são uns verdadeiros sacerdotes da democracia, levam muito a sério a defesa da democracia (que pouco ou nada lhes deve) e dos bons valores.
Mas será que a democracia está assim tão protegida por este clube de sacerdotes? Quem os escolheu, quem os controla, quem verifica os seus actos, como adquiriram valores democráticos? A verdade é que são funcionários públicos como todos os outros, andaram nas mesmas escolas, gostam dos mesmos carros, ambicionam as mesmas aposentações tranquilas. Não receberam nenhum certificado de honestidade que os coloquem acima das nossas suspeitas, não andaram em nenhuma escola que os tenha transformado em seres superiores. (...)
Então porque se sentem acima dos outros? Porque podem propor que os outros sejam presos, porque podem lançar acusações e mandar os segredos, muitos deles falsos, para a comunicação social.
Depois é o espectáculo triste a que todos os dias assistimos na comunicação social, é raro o telejornal que não noticia mais um falhanço nas salas dos tribunais, o Pinto da Costa, a Fátima Felgueiras, o Ferreira Torres, todos saem dos tribunais a gozar com os magistrados do Ministério Público. Mas estes continuam armados em sacerdotes intocáveis e acima de qualquer instituição enquanto o povo, vítima da sua incompetência, descrê numa democracia incapaz de julgar alguém, de separar o trigo do joio da sua classe política.
É tempo de avaliar o Ministério Público, de conferir se é assim tão independente dos partidos como é suposto, se cumpre as regras que lhe cabe velar, se as suas investigações servem para condenar nos tribunais ou na praça pública com recurso a processos difamatórios. (...)"

(O Jumento)


2. "O chamado caso Freeport já mete nojo. Mesmo um leigo na matéria percebe que se digladiam ali muitos e variados interesses, sendo o mais evidente a tentativa de esfrangalhar José Sócrates. São polícias contra polícias, magistrados contra magistrados, empresários contra empresários, oportunistas contra oportunistas e sei lá que mais, alinhado no interesse mais geral de pôr o 1º ministro na ordem.
De vez em quando o caso Freeport hiberna, passa a tensão dos que têm os cordelinhos nas unhas e deixa-se arrefecer a investigação, sem qualquer explicação plausível. Outras vezes emerge como um vulcão em erupção, traz novos ingredientes, mas sempre, sempre o mesmo alvo – José Sócrates. Já houve dirigentes da PJ que foram punidos pelos tribunais e foram expulsos da instituição, já se forjaram cartas falsas em reuniões de pessoas ditas responsáveis, já se detectaram mãozinhas do PSD a mexerem neste caldo peçonhento. (...)
O ‘sindicalista’ que representa os magistrados do Ministério Público troca mimos com a drª Cândida Almeida, procuradora-coordenadora do DCIAP, o procurador-geral da República promove reuniões para apaziguar os ânimos, o bastonário da Ordem dos Advogados, no seu estilo bem característico, vem a terreiro dizer (e eu estou com ele) que os magistrados do Ministério Público que se queixam de estar a sofrer pressões deviam ir plantar couves porque se relatam acontecimentos dessa natureza e isso os perturba a esse ponto, é porque não usam os poderes amplos que têm para pôr na ordem os atrevidos. (...)
Umas das coisas que me causa mais horror na vida é a tentativa de destruição (sem acusação, sem culpa formada, sem julgamento) de uma pessoa, qualquer que ela seja, à conta da acção objectiva e consciente de grupos que pretendem tirar dividendos políticos. É uma verdadeira lástima. (...)"

(Emídio Rangel)

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