Palavras com vários sentidos

"Chamar "palhaço" a alguém pode ser considerado indelicado ou grosseiro. Mas não é crime. Isto mesmo que a pessoa visada diga que se sentiu ofendida, no âmbito de uma discussão acalorada. Esta é a posição dos juízes que tiveram de avaliar uma queixa por alegado crime de injúrias apresentada por um homem contra a ex-companheira (...)

Defendem os juízes desembargadores - como já dizia o juiz de instrução criminal da Maia - à expressão "palhaço" podem ser atribuídos vários sentidos. Chamar "palhaço" a alguém pode significar a referência a um "comediante cuja intenção é divertir o público através de comportamento e maneirismos ridículos". Mas também pode significar "desconsideração" para com destinatório do alegado insulto.

No caso concreto, os juízes entenderam que a expressão "és um palhaço" é o equivalente a ter dito "não tenho consideração por ti". E, assim, é "inequívoco para todos não haver crime", por não poder considerar-se que foi atingida a honra e consideração do ex-companheiro (...)"

(in Jornal de Notícias, 6.1.2008)

Efectivamente não basta uma pessoa dirigir palavras insultuosas a outra para existir crime de injúria (ou difamação). O visado tem que se sentir ofendido na sua honra e consideração.

Mas, no entender dos Juízes deste caso, este elemento subjectivo também não basta. Se bem entendo o argumento, os termos utilizados terão que ser, objectivamente, ofensivos, sendo que, entendem os ilustres Magistrados, que chamar "palhaço" a alguém pode não ser ofensivo.

Ora aqui entra-se, precisamente no campo subjectivo, pois se me chamarem palhaço eu posso não me sentir ofendido, mas a pessoa ao meu lado já pode sentir-se injuriada.

Este caso faz-me lembrar um outro que me contaram em que um digníssimo Juíz considerou que chamar "filho da p..." a alguém pode ser, no seu entendimento, considerado um elogio, pelo que absolveu o arguido do crime de injúria...